Natura

PLATAFORMA REVISTA NATURA DIGITAL
TERMO DE USO PARA CONSUMIDOR

A REVISTA NATURA DIGITAL plataforma digital disponibilizada na internet pela NATURA para você, CONSUMIDOR, com o objetivo de fomentar as relações com nossos CONSULTORES NATURA, com interatividade, criando novas formas de relacionamento, comunicação e comercialização.

Adotamos esse modelo comercial por acreditarmos que a vida é feita de relações.

Seja bem-vindo(a)!

DEFINIÇÕES

Para os fins deste Termo de Uso, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
REVISTA NATURA DIGITAL: site hospedado no endereço eletrônico www.revistanatura.com.br e aplicativo disponibilizado para download gratuito nas lojas de aplicativos das plataformas IOS (Apple) e Android (Google), em nome de Natura Cosméticos, incluindo todos os recursos e aplicativos que o compõe, cujo provimento é de responsabilidade da empresa Natura Comércio de Cosméticos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.673.990/0001-77 e com sede na Rodovia Régis Bittencourt, s/nº - Km 293, Edifício I - Potuverá - Itapecerica da Serra /SP, CEP 06882-700.
CONSULTOR(A) NATURA: pessoa física que utiliza a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL para prestação de serviços consistentes na consultoria de venda direta de produtos NATURA ao CONSUMIDOR.
CONSUMIDOR: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, com a finalidade de conhecer ou adquirir os produtos NATURA como destinatário final.  

         OBJETO E VINCULAÇÃO

1.O presente TERMO DE USO tem por objeto regular a utilização da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL por CONSUMIDORES, estabelecendo seus direitos e obrigações.
2.Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL. Portanto, é indispensável a sua leitura e compreensão.
3.Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, o(a) CONSUMIDOR(A) automaticamente declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas neste TERMO DE USO.

4.Utilizando a REVISTA NATURA DIGITAL, o(a) CONSUMIDOR(A) poderá adquirir produtos Natura, contando com o serviço de consultoria de beleza de um(a) CONSULTOR(A) NATURA.

DO CADASTRO NA PLATAFORMA REVISTA NATURA DIGITAL

5.O cadastro na REVISTA NATURA DIGITAL é feito por livre e espontânea vontade do(a) CONSUMIDOR(A).
6.O cadastro é realizado pelo(a) CONSUMIDOR(A) através da internet, diretamente na plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, através do preenchimento de campos específicos, sempre em consonância com a ficha cadastral anteriormente fornecida para a NATURA.
7.O(A) CONSUMIDOR(A) compromete-se a prestar informações verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pela autenticidade dessas e assumindo o compromisso de atualização dos dados informados em caso de alteração, em especial o endereço e telefone.
8.O(A) CONSUMIDOR(A) concorda expressamente que a inserção de seus dados cadastrais nas bases de dados da NATURA não constitui violação de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza do cadastro.
9.O(A) CONSUMIDOR(A) fica ciente neste ato que o simples cadastro realizado na plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não representa qualquer garantia de vendas ou qualquer espécie de exclusividade no relacionamento comercial com a NATURA.
10.Após a validação do cadastro realizado, o acesso à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL será feito pelo(a) CONSUMIDOR(A) mediante o emprego de login e senha, a serem cadastrados no primeiro acesso.
11.O login e senha de acesso à plataforma  REVISTA NATURA DIGITAL é de uso exclusivo, pessoal e intransferível do(a) CONSUMIDOR(A) que realizou o cadastro.
12.O(A) CONSUMIDOR(A) assume neste ato integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo de seu login e senha, bem como pelo uso indevido por terceiros.
13.Para maior segurança do(a) CONSUMIDOR(A), recomenda-se a não utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.

14.Também visando segurança, recomenda-se o(a) CONSUMIDOR(A) utilizar computador ou tablet com recursos de segurança e, periodicamente, alterar sua senha de acesso à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
15.O(A) CONSUMIDOR(A) não poderá utilizar no seu login nome de caráter ofensivo ou ilegal, que induzam terceiros a erro ou que confundam com a marca NATURA, suas submarcas, seus produtos, bem como com produtos e marcas de outras empresas, concorrentes ou não, e ainda, que de qualquer forma sejam considerados inadequados, ou que já estejam em uso por outro usuário, a exclusivo critério da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL.
16.Ao confirmar o cadastro na plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, o(a) CONSUMIDOR(A) se declara plenamente ciente de que será unicamente responsável pelas operações realizadas através de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
17.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL se reserva o direito de, a qualquer tempo, requerer documentação comprobatória das informações disponibilizadas pelo(a) CONSUMIDOR(A), bem como de utilizar meios autônomos para confirmar a veracidade do cadastro.
18.O(A) CONSUMIDOR(A) fica ciente neste ato que a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL poderá utilizar como meio de comunicação consigo, além das ferramentas do próprio portal, outros canais, como telefone, e-mail, sms e correspondência.
19.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL se reserva o direito de bloquear temporariamente e/ou suspender definitivamente o cadastro do(a) CONSUMIDOR(A) a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia.
20.O(A) CONSUMIDOR(A) fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito e solicitados por qualquer interessado, seus dados fornecidos no ato do cadastro, será lícito a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL fornecer os dados almejados, inclusive registros eletrônicos, a seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.
21.O(A) CONSUMIDOR(A) concorda e declara, expressamente, que o fornecimento de seus meros dados cadastrais e registros eletrônicos a terceiros não constitui violação de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.

GUARDA DE DADOS

22.Ao realizar o cadastro, o(a) CONSUMIDOR(A) autoriza automaticamente a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL a armazenar e utilizar os dados cadastrais fornecidos no ato do cadastro, bem como todos os registros eletrônicos de criação e acessos à conta.
23.Os dados e registros eletrônicos do(a) CONSUMIDOR(A) são armazenados pela plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, de forma criptografada e totalmente eletrônica, pelo período que entender conveniente, a seu exclusivo critério.
24.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não se responsabiliza por falhas no sistema ou atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo(a) CONSUMIDOR(A) NATURA no ato do cadastro.
25.As informações de cadastro, conteúdo e registro eletrônicos do(a) CONSUMIDOR(A) serão utilizadas de maneira irrestrita pela plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, sempre para fins lícitos, com o objetivo específico de gerir e atingir o objeto do presente documento.
26.O(A) CONSUMIDOR(A) concorda e declara, expressamente, que pela natureza dos dados que fornece à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, estes não constituem correspondência, comunicação telegráfica, dados ou comunicações telefônicas.

SERVIÇO NATURA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

27.A empresa Natura Comércio de Cosméticos e Serviços Ltda. disponibiliza o SERVIÇO NATURA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, através do SNAC, através do número 0800-11-5566 para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do CONSUMIDOR.
28.Somente serão aceitas reclamações realizadas pelo próprio CONSUMIDOR, que deverá possuir CPF próprio.
29.Para registrar a reclamação sobre um produto, o(a) CONSUMIDOR(A) deverá estar de posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, lote e prazo de validade.
30.Por se tratar de produtos não duráveis, é resguardado ao CONSUMIDOR o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do produto.
31.A empresa Natura Comércio de Cosméticos e Serviços Ltda. poderá exigir a devolução do produto reclamado pelo(a) CONSUMIDOR(A) para submetê-lo à análise.
32.Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta dias), contados a partir da entrega do produto para análise, a Natura Comércio de Cosméticos e Serviços Ltda. poderá reembolsar o valor pago ou trocar o produto reclamado por outro no mesmo valor, com base no preço informado no seu canal de divulgação à época da respectiva aquisição.
33.Na hipótese de reclamação por sensibilidade, a empresa Natura Comércio de Cosméticos e Serviços Ltda. poderá a seu exclusivo critério oferecer ao(à) CONSUMIDOR(A) atendimento médico especializado.
34.Não será atendida reclamação relativa a produto nas seguintes condições:

  1. produto enviado após o prazo de validade;
  2. produto com invólucro vazio;
  3. produto danificado pelo CONSUMIDOR;
  4. produto refilado incorretamente;
  5. insatisfação em decorrência de uso incorreto do produto;
  6. brindes, exceto no caso de defeito;
  7. produto adquirido há mais de 31 (trinta e um) dias.

35.O(A) CONSUMIDOR(A) poderá exercitar seu direito de arrependimento relativo à compra realizada junto à Natura Comércio de Cosméticos e Serviços Ltda., no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, sendo devolvido integralmente o valor pago, sempre observada a boa-fé do CONSUMIDOR.
36.Para usufruir de tais direitos, o(a) CONSUMIDOR(A) deverá formalizar a desistência ou reclamação, por escrito, através do SERVIÇO NATURA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.

OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR

37.Constituem obrigações do(a) CONSUMIDOR(A) ao utilizar a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL:

  1. Utilizar a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL unicamente com intuito lícito, relacionado à sua finalidade original, qual seja, criação e organização de sacola de compras de produtos NATURA.
  2. Não utilizar a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL para qualquer para fins estranhos à sua finalidade original, tais como promover marcas e produtos de outras empresas, concorrentes ou não, ofertar serviços ou produtos em desacordo com a legislação vigente, transmitir vírus, promover fraudes, entre outros, a estes não se limitando.
  3. Não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL ou de terceiros.
  4. Não utilizar, armazenar, distribuir, transmitir, reproduzir, ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral que violem direitos da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL ou de terceiros, de qualquer tipo; contenham conteúdo delituoso, difamatório, infame, violento, pornográfico, ou contrário à lei, à moral e aos bons costumes; contenham conteúdo discriminatório em razão de sexo, raça, religião, condição social, idade, crença, e qualquer outro; contenham conteúdo que possa induzir a um estado de ansiedade ou temor; induzam ou incitem os usuários a se envolver em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica; que contenham informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer forma induzam a erro; sejam contrários à honra, reputação, intimidade e privacidade de qualquer pessoa; constituam publicidade ilícita ou enganosa, e/ou concorrência desleal; causem dificuldades ao normal funcionamento da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL; entre outros que possam ser nocivos a terceiros e à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, a estes não se limitando.
  5. Não utilizar a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; vigiar secretamente terceiros; acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários ou senhas de acesso de outro usuário da internet que esteja vulnerável.
  6. Respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL.
  7. Respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.

PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

38.Para maior segurança na utilização da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, é recomendável a leitura das Cartilhas de Segurança para Internet, desenvolvidas pelo NIC-BR Security Office, atualmente disponíveis no endereço http://cartilha.cert.br/, para posterior adoção das medidas recomendadas em tal material.
39.Caso o(a) CONSUMIDOR(A) identifique qualquer material que suponha ser ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, deverá, imediatamente, comunicar a REVISTA NATURA DIGITAL através do telefone do SNAC 0800-7628872, para que possa apurar a denúncia, ficando a responsabilidade da REVISTA NATURA DIGITAL a remoção deste material, se considerado procedente a suposição do(a) CONSUMIDOR(A).

DISPONIBILIDADE DA REVISTA NATURA DIGITAL

40.O acesso à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL será disponibilizado vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, da forma como está, e sem qualquer garantia adicional, implícita ou explícita por parte da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL.
41.Não obstante, o acesso à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL poderá estar temporariamente indisponível, a qualquer momento, em caso de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle do portal.

TENTATIVAS DE ACESSO NÃO AUTORIZADAS

42.O acesso a áreas restritas dentro da REVISTA NATURA DIGITAL somente é permitido ao(à) CONSUMIDOR(A) devidamente cadastrado, utilizando seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas.
43.Neste sentido, o(a) CONSUMIDOR(A) fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da REVISTA NATURA DIGITAL, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, ainda assim incidirá o(a) CONSUMIDOR(A) nas sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

44.Os conteúdos das telas na REVISTA NATURA DIGITAL, assim como os aplicativos, bases de dados, redes, arquivos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais dos prepostos da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, são de sua propriedade exclusiva e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
45.É vedado o(a) CONSUMIDOR(A) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
46.Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados pela plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela lei.
47.Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie publicados são de propriedade exclusiva da REVISTA NATURA DIGITAL, sem que o uso ou acesso à plataforma entendido como atribuição de direitos para que o(a) CONSUMIDOR(A) possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.
48.Caso o(a) CONSUMIDOR(A) apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia à REVISTA NATURA DIGITAL, através do telefone 0800-11-5566 (SNAC), que se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
49.O(A) CONSUMIDOR(A) está ciente que todo conteúdo enviado à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL passa a pertencer automaticamente a mesma, não sendo passível de proteção no campo da propriedade intelectual e industrial.
50.O(A) CONSUMIDOR(A), ao remeter à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL ideias, sugestões, informações, não se restringindo a estas, concede automaticamente licença gratuita, vitalícia, exclusiva, não revogável, de todo conteúdo publicado à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

51.O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral, publicados pelo(a) CONSUMIDOR(A) em qualquer área da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, é de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) da referida mensagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, em razão de sua natureza de mero provedor de hospedagem.
52.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do(a) CONSUMIDOR(A), imprópria, ofensiva ou de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
53.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, ou pela utilização inadequada dos equipamentos pelo(a) CONSUMIDOR(A), excluindo da responsabilidade da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
54.Todo conteúdo exibido na plataforma é meramente informativo, de modo que a REVISTA NATURA DIGITAL não se responsabiliza pelo conteúdo exibido na plataforma, a qualquer título, nem se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo(a) CONSUMIDOR(A), sendo tais opiniões e recomendações por conta e risco exclusivo do(a) mesmo(a).
55.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não se responsabiliza, a qualquer título, pelos serviços ou produtos comercializados indevidamente pelo(a) CONSUMIDOR(A), sendo a sua contratação por conta e risco do(a) mesmo(a), que fica ciente, neste ato, que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da contratação/aquisição dos serviços e produtos que não sejam produzidos pela NATURA, são de responsabilidade exclusiva do(a) CONSUMIDOR(A), sem qualquer solidariedade ou subsidiaridade da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL.
56.O(A) CONSUMIDOR(A) está ciente de que o acesso à REVISTA NATURA DIGITAL dependerá da manutenção de uma conta de acesso à internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL a sua conexão com a internet, cabendo exclusivamente a esta a aquisição e/ou aluguel de equipamentos, bem como sua manutenção e integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL.
57.O(A) CONSUMIDOR(A) declara estar ciente que o acesso à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do mesmo, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do(a) CONSUMIDOR(A), e outros, a estes não se limitando. Assim, a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à plataforma em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
58.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na internet onde estará disponibilizada a plataforma estejam livres de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando pela qualidade e segurança da rede utilizada para acesso à plataforma, vez que esta é mantida por terceiros, que não à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
59.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à mesma, sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
60.O(A) CONSUMIDOR(A) fica ciente que a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL recomenda para acesso a utilização de navegadores de acesso à internet e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo(a) CONSUMIDOR(A), de navegadores e tecnologia desatualizados, não considerados seguros, dar-se-á por conta e risco do(a) próprio(a), ficando a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo(a) CONSUMIDOR(A).
61.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL poderá, a qualquer tempo, alterar a sua forma, por razões de ordem técnica e operacional, sempre visando a melhor interação do(a) CONSUMIDOR(A) com o CONSULTOR(A) NATURA, bem como a facilitação da utilização do mesmo.
62.Embora a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo(a) CONSUMIDOR(A), bem como que gerem qualquer dano à sua plataforma.
63.O(A) CONSUMIDOR(A) está ciente que a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não tem controle sobre os links inseridos na plataforma, porém, que não tem conhecimento das políticas e regulamentos destes sites, que podem ser constantemente alterados, inviabilizando sua verificação pela plataforma REVISTA NATURA DIGITAL. Por isso, constitui obrigação do(a) CONSUMIDOR(A) a verificação dos regulamentos e políticas de tais sites de terceiros antes da divulgação de eventuais links, ficando a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, eventualmente causados ao(a) CONSUMIDOR(A)  durante o acesso a tais sites da internet.

 

ALTERAÇÕES, REVISÕES E ATUALIZAÇÕES

64.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, sem aviso prévio de antecedência, modificar ou alterar este TERMO DE USO, razão pela qual recomenda ao(à) CONSUMIDOR(A), quando for utilizar os serviços da plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, expirado o prazo do aviso prévio, um novo contrato é celebrado.
65.A utilização dos serviços plataforma REVISTA NATURA DIGITAL pelo(a) CONSUMIDOR(A) implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

66.O(A) CONSUMIDOR(A) declara e garante possuir plena capacidade jurídica para a celebração do presente termo.

67.O(A) CONSUMIDOR(A) declara que todos os dados eventualmente fornecidos são verdadeiros, sob as penas da lei.
68.Os direitos e obrigações ora pactuados, bem como a eventual senha de acesso à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL, não poderão ser transferidos pelo(a) CONSUMIDOR(A) a terceiros, sob qualquer condição, sendo que sua utilização indevida isenta a plataforma REVISTA NATURA DIGITAL de qualquer responsabilidade, e obriga o(a) CONSUMIDOR(A).
69.A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.
70.As atividades desenvolvidas pela plataforma REVISTA NATURA DIGITAL não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o(a) CONSUMIDOR(A) declara concordar, neste ato.
71.O(A) CONSUMIDOR(A) concorda na obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado à plataforma REVISTA NATURA DIGITAL em decorrência de ações que envolvam seus atos, incluindo os efeitos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.

LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

72.A plataforma REVISTA NATURA DIGITAL é provida pela empresa Natura Comércio de Cosméticos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.673.990/0001-77 e com sede na Rodovia Régis Bittencourt, s/nº - Km 293, Edifício I - Potuverá - Itapecerica da Serra /SP, CEP 06882-700, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
73.Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.